17/09/2026 Quando a garantia vira litígio

Em petição assinada em junho e juntada aos autos no início de julho, o Banco Central (BC) solicitou à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorização para atuar como amicus curiae na...

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17/09/2026 Entenda o split payment e como ele vai mudar a rotina dos negócios no país

Fazer compras ou vender um produto no Brasil sempre envolveu uma verdadeira maratona burocrática no fim do mês. Para quem tem um negócio, calcular quanto ficou para a empresa e quanto deve ir para os cofres públicos...

17/09/2026 CONFAZ altera regras da NF-e e estabelece mudanças para emissão do documento fiscal

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atualizaram regras relacionadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao Documento Auxiliar da NF-e (DANFE). As...